Acrescenta os plantões especiais em datas específicas a Lei Municipal n. 657/2018, alteração dos valores
das tabelas no Anexo I e II da Lei Municipal n. 657/2018 e da outras providencias....
Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educação de Mauá da Serra - PME, nos termos da Lei Federal nº
14.934, de 25 de Julho de 2024, conforme especifica....
Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Altamira do Paraná/PR, Arapuã/PR, Ariranha do Ivaí/PR, Boa Ventura de São Roque/PR, Borrazópolis/PR, Campina do Simão/PR, Cândido de Abreu/PR, Cruzmaltina/PR, Faxinal/PR, Godoy Mor...
Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Mauá da Serra, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano, denominada “Lei Maria Nolasco de Souza”, e dá outras providências....
