804
Dispõe sobre o Atendimento Preferencial de Pessoa com Transtorno Espectro Autista em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, e dá outras providências. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)...
2021
803
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra....
2021
802
Denomina nome de logradouro público e dá outras providências....
2021
801
Denomina nome de logradouro público e dá outras providências....
2021
800
Denomina nome de logradouro público e dá outras providências....
2021
799
Denomina nome de logradouro público e dá outras providências....
2021
798
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 597/2017, e dá outras providências....
2021
797
Denomina nome de logradouro público e dá outras providências....
2021
796
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra....
2021
795
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra....
2021
