Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Lei Súmula Ano Visualizar Download
785 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra.... 2021
784 Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Mauá da Serra, e dá outras providências... 2021
783 Denomina nome de logradouro público e dá outras providências.... 2021
782 Denomina nome de logradouro público e dá outras providências.... 2021
781 Denomina nome de logradouro público e dá outras providências.... 2021
780 Denomina nome de logradouro público e dá outras providências.... 2021
779 Denomina nome de logradouro público e dá outras providências.... 2021
778 Dispõe sobre a proibição de manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos que produzam barulho no município de Mauá da Serra – PR e dá outras providênc... 2021
777 Institui no Município de Mauá da Serra a “Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista”, a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, quando é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras pr... 2021
776 Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências.... 2021

Atualizado em 03/07/2024