584
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra....
2017
583
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra....
2017
582
Dar denominação a próprios municipais e dá outras providencias....
2017
581
Dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos e salários dos servidores da câmara municipal, e dá outras providências....
2017
580
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. ...
2017
579
Da nova redação ao Art. 2°, inciso XI da Lei Municipal n° 105/2010, de 14/09/2010, e da outras providências....
2017
578
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, CASCALHO PARA USO EM VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2017
577
Da nova redação ao Art. 1, da Lei Municipal n° 60/2009, de 07/12/2009, e da outras providências....
2017
576
Inclui área de terras que especifica no perímetro urbano no município de Mauá da Serra e da outras providências....
2017
575
Regulamenta o disposto no art. 118 da Lei Municipal 91/2007, no art. 9, “b”, da Lei Municipal 94/2007, referente à construção de unidades habitacionais geminadas no âmbito do Município de Mauá da Serra, e dá outras providências. ...
2017
