Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Lei Súmula Ano Visualizar Download
584 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra.... 2017
583 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra.... 2017
582 Dar denominação a próprios municipais e dá outras providencias.... 2017
581 Dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos e salários dos servidores da câmara municipal, e dá outras providências.... 2017
580 Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. ... 2017
579 Da nova redação ao Art. 2°, inciso XI da Lei Municipal n° 105/2010, de 14/09/2010, e da outras providências.... 2017
578 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, CASCALHO PARA USO EM VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2017
577 Da nova redação ao Art. 1, da Lei Municipal n° 60/2009, de 07/12/2009, e da outras providências.... 2017
576 Inclui área de terras que especifica no perímetro urbano no município de Mauá da Serra e da outras providências.... 2017
575 Regulamenta o disposto no art. 118 da Lei Municipal 91/2007, no art. 9, “b”, da Lei Municipal 94/2007, referente à construção de unidades habitacionais geminadas no âmbito do Município de Mauá da Serra, e dá outras providências. ... 2017

Atualizado em 03/07/2024