429
CONSOLIDA, ALTERA E ATUALIZA AS NORMAS QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
2014
428
Dispõe sobre doação de Imóveis e dá outra providências. ...
2014
427
Dispõe sobre doação de Imóveis e dá outra providências. ...
2014
426
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2014
425
SÚMULA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O DESCARTE E A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
2014
424
VEDA A PRÁTICA DA NATAÇÃO E DO BANHO E AINDA DA ATIVIDADE DE PESCA EM LOCAIS DETERMINADOS QUE NÃO OFEREÇAM CONDIÇÕES SEGURAS À VIDA....
2014
423
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE SENTIDO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA. ...
2014
422
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 215/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 216/2011, QUE SE REFERE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2014
420
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17/2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 102/2010, CONFORME ESPECIFICA....
2014
419
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 042/2009, QUE SE REFERE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA. ...
2014
