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Dá nova redação ao Art 96 da Lei n.° 93/96, e dá outras providências. ... |
2001 |
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Dá nova redação ao Art. 20 da Lei n.° 08/98, e dá outras providências.... |
2001 |
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Altera carga horária no anexo II, Cargo Efetivo de BIO / FARMACÊUTICO, e dá outras providências.... |
2001 |
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial.... |
2001 |
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2001. ... |
2001 |
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial Suplementar, destinado a aquisição de terreno. ... |
2001 |
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Denominação a próprios municipais e dá outras providências.... |
2001 |
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| 52 |
Denominação a próprios municipais e dá outras providências. ... |
2001 |
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| 51 |
Denominação a próprios municipais e dá outras providências. ... |
2001 |
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| 50 |
Denominação a próprios municipais e dá outras providências.... |
2001 |
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