36
Denominação a próprios municipais e dá outras providências....
2001
35
Dispõe sobre a inscrição em dívida ativa dos créditos tributários, estabelecendo a criação do encargo legal....
2001
34
Dispõe sobre a execução dos créditos tributários inscritos em dívida ativa e estabelece o valor consolidado mínimo para o ajuizamento da inicial executória e da correspondente certidão da divida ativa....
2001
32
Dispõe sobre os serviços Funerários e dá outras providências....
2001
30
Dispõe sobre os serviços de Cemitérios e dá outras providências....
2001
29
Fixa valores de diárias para o Poder Executivo e dá outras providências....
2001
28
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002 e dá outras providências....
2001
27
Autoriza a doação de terreno no Parque Industrial e dá outras providências. ...
2001
26
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial....
2001
25
Autoriza o Executivo Municipal a alienar o veículo VW/GOL, MOVIDO À ÁLCOOL, ANO E MODELO 1984....
2001
