Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Lei Súmula Ano Visualizar Download
12 ALTERA ALEI 008/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2001
11 Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos servidores públicos de MAUÁ DA SERRA, Estado do Paraná e dá outras providências.... 2001
9 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências,... 2001
8 Altera a redação do Artigo nº 42 da Lei 009/98, de 22.05.1998, e revoga a Lei 004/2000, de 17.02.2000.... 2001
7 Autoriza o Executivo Municipal a parcelar a Divida Ativa do Município de Mauá da Serra, e dá outras providências.... 2001
6 Autoriza o Executivo Municipal a parcelar débitos de IPTÚ e dá outras providências.... 2001
5 Altera carga horária no anexo II, Cargos Efetivos de Médicos.... 2001
4 Altera a redação do artigo 21, da Lei 082/95 de 16/10/1995.... 2001
3 Autoriza o Executivo Municipal a fixar nos valores no anexo III, tabela de vencimentos do pessoal efetivo e dá outras providências.... 2001
2 Dispõe sobre o Abono Salarial para a Classe do Magistério.... 2001

Atualizado em 03/07/2024