86
Dá nova redação ao artigo 3° da Lei 029/2001, e revoga os artigos 4º e 6º da Lei 029/2001, e dá outras providências....
2001
85
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de MAUÁ DA SERRA....
2001
84
Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de MAUA DA SERRA, Estado do Paraná e dá outras providências....
2001
83
Autoriza o Executivo Municipal a adiquirir imóveis e dá outras providências....
2001
82
Dispõe sobre à Política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e cria o Conselho Municpal, Fundo Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências....
2001
80
Institui no Município, o Programa "MAUÁ DA SERRA CIDADÃO SOLIDÁRIO", dispõe sobre sua aplicação e dá outras providências....
2001
79
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 2002. ...
2001
78
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 à 2005....
2001
77
Estima a Receita e fixa o limite de Despesa do Município de Mauá da Serra, Estado do Paraná, para o exercido financeiro de 2002. ...
2001
76
Cria e delimita o Parque industrial II de Mauá da Serra, e dá outras providências....
2001
