PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N° 042/2009, QUE SE REFERE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA - CR/A 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COIVIBATE A ENDEIVIIAS....
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N° 042/2009, QUE SE REFERE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA - CRIA 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRO....
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO, EM QUE OCORRA A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA NO ATACADO OU VAREJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 042/2009, QUE SE REFERE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA - ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DENOMINADO 'PEDREIRO'. ...
