Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Lei Súmula Ano Visualizar Download
486 DAR DENOMINAÇÕES A PRÓPRIOS MUNICIPAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.... 2015
485 DISPÕE SOBRE A FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DE MAUÁ DA SERRA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2015
484 Dar denominação a próprios municipais e dá outras providencias.... 2015
483 Estabelece diretrizes para a realização da orientação vocacional dos alunos do ensino fundamental da rede pública do Município de Mauá da Serra.... 2015
482 INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA.... 2015
481 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2015
480 DISPÕE SOBRE O CONCURSO "IPTU DÁ PRÊMIOS" PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2015
479 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mauá da Serra para o exercício financeiro de 2015. ... 2014
477 Dispõe sobre a urbanização e Inserção de gieba rural no perímetro urbano e dá outras providências.... 2014
474 DAR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2014

Atualizado em 03/07/2024