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Lei Súmula Ano Visualizar Download
506 DAR DENOMINAÇÃO A PRÓPIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2015
505 DAR DENOMINAÇÃO A PRÓPIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2015
504 PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 19/2002, QUE REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2015
503 Acrescenta parágrafo único ao artigo 6° da Lei Municipal n° 128/2010 e dá outras providências.... 2015
502 Dispõe sobre a distribuição do kit de higiene bucal aos alunos da rede pública municipal de ensino.... 2015
501 Institui ,o Programa de Distribuição Gratuita de Óculos com Grau para pessoas com mais de sessenta anos e dá outras providencias.... 2015
500 Dispõe sobre a revisão da Lei Municipal n° 428/2014, altera a redação de artigos e dá outras providências.... 2015
499 Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 182/2011 e dá outras providências... 2015
498 DAR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ... 2015
497 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA.... 2015

Atualizado em 03/07/2024