LEIS MUNICIPAIS - PREFEITURA DE MAUÁ DA SERRA

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis Municipais

Nº da Lei

Ano

Palavra-chave

Lei	Súmula	Ano	Visualizar	Download
526	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICOS OU OCIOSOS, E SOBRE A ALIENAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DE BENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	2015	Visualizar
525	DAR DENOMINAÇÃO A PRÓPIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	2015	Visualizar
524	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA....	2015	Visualizar
523	REENQUADRA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	2015	Visualizar
522	Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras Providências....	2015	Visualizar
521	Acrescenta parágrafo único ao artigo 6° da Lei Municipal nº 140/2010 e dá outras providências....	2015	Visualizar
520	DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA, SOB O REGIME DE CREDENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	2015	Visualizar
519	Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Lei Municipal nº 447/2014 e dá outras providências....	2015	Visualizar
518	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	2015	Visualizar
517	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 205/2011, e dá outras providências. ...	2015	Visualizar

Atualizado em 03/07/2024