496
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 482/2015, CONFORME ESPECIFICA....
2015
495
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 128/2010e dá outras providências. ...
2015
494
Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º da Lei Municipal nº 279/2012 e dá outras providências....
2015
493
Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º da Lei Municipal nº 135/2010 e dá outras providências....
2015
492
Estabelece Programa Municipal de Incremento e Apoio à Educação Ambiental, Pesquisa Científica, Turismo Ecológico, Biodiversidade e Ecossistemas e dá outras providências....
2015
491
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 213/2011, e dá outras providências....
2015
490
Dispõe sobre a urbanização e inserção de gleba rural no perímetro urbano e dá outras providências....
2015
489
dispõe sobre a Fixação e Regulamentação de novos valores de diárias dos Vereadores e Servidores desta Casa de Leis e dá outras providências....
2015
488
INSTITUI O TITULO DO MÉRITO FUNCIONAL NO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2015
487
DAR DENOMINAÇÕES A PRÓPRIOS MUNICIPAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
2015
