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Lei Súmula Ano Visualizar Download
536 Altera o artigo 1° da Lei Municipal nO 148/2010, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 6° dá outras providências.... 2016
535 PROMOVE O REAJUSTE E A RECOMPOSIÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2016
534 REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 525/2015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .... 2016
533 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de propriedade do Município e dá outras providências.... 2016
532 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 426/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2015
531 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR NO MUNiCíPIO DE MAUÁ DA SERRA PR.... 2015
530 SISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2015
529 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mauá da Serra para o exercício financeiro de 2016.... 2015
528 Altera o art. 1º e seus incisos da Lei Municipal nº 489/2015, de 13.05.2015 e dá outras providências.... 2015
527 INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2015

Atualizado em 03/07/2024