114
Transforma em perímetro urbano, área rural, e dá outra providencias....
2010
113
Transforma em perímetro urbano, área rural, e dá outras providências....
2010
112
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício 2010 e dá outras
providências....
2010
111
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício 2010 e dá outras
providências....
2010
110
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2010 e dá outras providências....
2010
109
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências correlatas....
2010
108
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2010 e dá outras providências....
2010
107
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 42/2009, e dá outras providências....
2010
106
Dá nova redação aos artigos 15, 16, 17 e Título de Departamento da Seção IV da Lei n° 068/2007, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Mauá da Serra e dá outras providências....
2010
105
Institui o Conselho Municipal de Saúde, revoga os dispositivos da Lei no.050/2008 de 16/06/2008, e dá outras providências....
2010
