| 104 |
Institui o Fundo Municipal de Saúde, revoga os dispositivos da Lei 022/2003 de 29/08/2003 e dá outras providências.... |
2010 |
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| 103 |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercido 2010 e dá outras, providências.... |
2010 |
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| 102 |
Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n°017/2007 e dá outras providências. ... |
2010 |
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| 101 |
Dá denominação a próprios Municipais e dá outras providências.... |
2010 |
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| 100 |
Dispõe sobre doação de imóveis e dá outras providências. ... |
2010 |
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| 99 |
Dispõe sobre doação imóveis e dá outras providências. ... |
2010 |
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| 98 |
Dispõe sobre doação de imóveis e dá outras providências.... |
2010 |
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| 97 |
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras Providências.... |
2010 |
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| 96 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Mauá da Serra, Estado do Paraná e dá outras providências.... |
2010 |
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| 95 |
Autoriza a Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2010 e dá outras
providências.... |
2010 |
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