Altera o orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2010, a Lei de Diretrizes Orçamentária e o Plano Plurianual e
dá outras providências....
Autoriza o Chefe do Executivo a adotar o Credenciamento quanto o objeto possa ser oferecido simultaneamente por diversos fornecedores, e dá outras providências....
Autoriza o Chefe do Executivo a organizar frentes de trabalho destinadas a minorar o problema social causado pelo desemprego de bóias-frias em épocas de entressafra, e dá outras providências....
Autoriza a abertura de ura Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2010 e dá outras providências....
Proíbe a venda de pulseiras plásticas, conhecidas; como pulseira do sexo em estabelecimentos comerciais e de e o seu uso nos Estabelecimentos de Ensino no Município de Mauá da Serra, e dá outras providências....
