746
REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL DOADO À EMPRESA J. G. LOPES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. PELA LEI Nº 318/2012....
2020
745
DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2020
744
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Mauá da Serra para o Exercício de 2020...
2020
743
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE....
2020
741
Aprova Ad Referendum o acordo judicial celebrado na Ação de Indenização sob n° 0002059- 69.2012.8.16.0114, e dá outras providências....
2020
740
Dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos e salários dos servidores da câmara municipal, e dá outras providências...
2020
739
Dispõe sobre correção dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Mauá da Serra, Estado do Paraná, e dá outras providências....
2020
738
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo....
2020
737
Concede reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino....
2020
736
Altera a redação do anexo I da Lei 679/2018...
2020
