715
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras Providências. ...
2019
714
Dispõe sobre a proibição da cobrança de valor ou taxa mínima de consumo de água e tratamento de esgoto neste Município de Mauá da Serra - Paraná. ...
2019
713
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal celebrar termo de cessão de uso de bem móvel com a Câmara Municipal de Mauá da Serra e dá outras providências. ...
2019
712
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 591/2017, e dá outras providências....
2019
711
Cria o anexo I na Lei Municipal n° 622/2017 e dá outras providências....
2019
710
Denomina nome de logradouro público e dá outras providências....
2019
709
Dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências...
2019
708
Dispõe sobre correção dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Mauá da ...
2019
707
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo. ...
2019
706
Acrescenta anexo V a Lei Municipal n° 623/2017 e dá outras providências....
2019
