LEIS MUNICIPAIS - PREFEITURA DE MAUÁ DA SERRA

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis Municipais

Nº da Lei

Ano

Palavra-chave

Lei	Súmula	Ano	Visualizar	Download
25	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuara Abertura de Crédito Especial no orçamento do município de Mauá da Serra para o exercício de 2004....	2004	Visualizar
24	Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-prefeito, Secretários e ou Diretores de Departamentos do Município de Mauá da Serra, Estado do Paraná, para a legislatura de 2005 a 2008, e dá outras providências....	2004	Visualizar
23	Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Mauá da Serra, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2004....	2004	Visualizar
22	Altera o Plano Plurianual do Município de Mauá da Serra, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2004....	2004	Visualizar
21	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuara Abertura de Crédito Especial no orçamento do município de Mauá da Serra para o exercício de 2004....	2004	Visualizar
20	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Mauá da Serra para o exercício de 2004. ...	2004	Visualizar
19	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR EM PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MAUÁ DA SERRA, ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...	2004	Visualizar
18	Fica revogada a Lei Municipal 016/2002, de 02 de Maio de 2002, e dá outras providências....	2004	Visualizar
17	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE MAUÁ DA SERRA....	2004	Visualizar
16	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com a APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE DE MAUÁ DA SERRA....	2004	Visualizar

Atualizado em 03/07/2024