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Lei Súmula Ano Visualizar Download
33 CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO A CIDADÃO DE MAUÁ DA SERRA.... 2003
32 CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO A CIDADÃO DE MAUÁ DA SERRA.... 2003
31 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE MAUÁ DA SERRA - ACEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2003
30 Dá Denominação à Vila Rural II, localizada em Mauá da Serra, e dá outras providências.... 2003
29 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMOVÉS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2003
28 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Mauá da Serra para o exercício de 2003. ... 2003
27 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 035/2002 de 23/12/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2003
26 FIXA VALORES DE DIÁRIAS PARAO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 2003
25 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2004 e dá outras providências. ... 2003
24 PRORROGA O PRAZO DECONCESSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 041/2001, 30 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2003

Atualizado em 03/07/2024