33 
                                    CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO A CIDADÃO DE MAUÁ DA SERRA.... 
                                    2003 
                                    
                                        
                                     
                                    
                                        
                                            
                                                 
                                         
                                     
                                 
                                                            
                                    32 
                                    CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO A CIDADÃO DE MAUÁ DA SERRA.... 
                                    2003 
                                    
                                        
                                     
                                    
                                        
                                            
                                                 
                                         
                                     
                                 
                                                            
                                    31 
                                    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE MAUÁ DA SERRA - ACEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 
                                    2003 
                                    
                                        
                                     
                                    
                                        
                                            
                                                 
                                         
                                     
                                 
                                                            
                                    30 
                                    Dá Denominação à Vila Rural II, localizada em Mauá da Serra, e dá outras providências.... 
                                    2003 
                                    
                                        
                                     
                                    
                                        
                                            
                                                 
                                         
                                     
                                 
                                                            
                                    29 
                                     AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMOVÉS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 
                                    2003 
                                    
                                        
                                     
                                    
                                        
                                            
                                                 
                                         
                                     
                                 
                                                            
                                    28 
                                     Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Mauá da Serra para o exercício de 2003. ... 
                                    2003 
                                    
                                        
                                     
                                    
                                        
                                            
                                                 
                                         
                                     
                                 
                                                            
                                    27 
                                    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 035/2002 de 23/12/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 
                                    2003 
                                    
                                        
                                     
                                    
                                        
                                            
                                                 
                                         
                                     
                                 
                                                            
                                    26 
                                     FIXA VALORES DE DIÁRIAS PARAO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 
                                    2003 
                                    
                                        
                                     
                                    
                                        
                                            
                                                 
                                         
                                     
                                 
                                                            
                                    25 
                                    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2004 e dá outras providências. ... 
                                    2003 
                                    
                                        
                                     
                                    
                                        
                                            
                                                 
                                         
                                     
                                 
                                                            
                                    24 
                                     PRORROGA O PRAZO DECONCESSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 041/2001, 30 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 
                                    2003