3
DÁ NOVOS PISOS SALARAIS,0 ANEXO I DA LEI 021/001, O ANEXO II, III E V DA LEI 011/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2003
2
Altera o número de vagas do cargo de Guardião Grupo Ocupacional Serviços Gerais, no anexo 11, da Lei 021/2002, de 24/05/2002 e dá outras providências....
2003
1
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar a Divida Ativa do Município de Mauá da Serra, e dá outras providências....
2003
36
Autoriza o Executivo Municipal a doar um imóvel para o Estado do Paraná....
2002
35
Institui no Município de Mauá I da Serra, a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal....
2002
34
ESTIMA RECEÍTA E FIXA A DESPESA DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2003....
2002
33
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra....
2002
32
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra....
2002
31
Torna obrigatório à expedição de receitas médicas datilografadas e dá outras providências....
2002
30
Autoriza o Executivo Municipal a transformar em Perímetro Urbano da Cidade de Mauá da Serra, área Rural, e dá outras providências....
2002
