42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repartição de receita tributária com os municípios de Ponta Grossa, Marilândia do - Sul, Califórnia, Ortigueira, Apucarana, Imbaú, Reserva, Ipiranga, Tibagi, Palmeira, Balsa Nova, ...
1999
41
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial destinado ao recolhimento de Encargos Sociais (INSS)....
1999
40
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar. ...
1999
39
Estima a Receita e fixa a Despesa do Legislativo, Executivo e Fundos do Município de Mauá da Serra para o Exercício de 2000....
1999
38
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo de Previdência Municipal de Mauá da Serra para o Exercício de 1999....
1999
37
Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 026/99, de 02.09.99 e dá outras providências....
1999
36
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar. ...
1999
35
Autoriza o Executivo Municipal a alienar o
veículo Wolksvagem/POLO 1.8 MI, movido a gasolina, ano 1997....
1999
34
Autoriza a doação de terrenos no Parque
Industrial e dá outras providências....
1999
33
Autoriza a doação de terrenos no Parque Industrial e dá outras providências. ...
1999