Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Lei Súmula Ano Visualizar Download
644 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção fiscal e dar outras providências, relativa à construção de unidades habitacionais de interesse social. ... 2018
643 Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei 610/2017 de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências. ... 2018
642 Autoriza o Chefe do Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Mauá da Serra, Estado do Paraná, para o exercício de 2018.... 2018
641 Dispõe sobre a desafetação de imóveis urbanos e dá outras providências. ... 2018
640 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.... 2018
639 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Mauá da Serra para o Exercício de 2018. ... 2018
638 Dispõe sobre ad referendum e dá outras providências.... 2018
637 Dispõe sobre o plano de arborização urbana do município de Mauá da Serra, e dá outras providências. ... 2018
636 Altera a estrutura de cargos comissionados da prefeitura municipal de Mauá da Serra.... 2018
635 Autoriza o Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e referendar parcelamento já realizado e dá outras providências.... 2018

Atualizado em 03/07/2024