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Lei Súmula Ano Visualizar Download
334 Autoriza a abertura de umCrédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2013 e dá outras providências.... 2013
333 Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2013 e dá outras providências.... 2013
332 Institui o Programa de Transporte Universitário e outros Cursos do Município de Mauá da Serra e dá outras providências.... 2013
331 Altera as formas de pagamento previstas no art. 2º da Lei 47/2009 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Mauá da Serra. ... 2013
325 Declara de Utilidade Pública Municipal o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNCIPIO DE MAUA DA SERRA e dá outras providências.... 2012
324 Autoriza a abertura de um Crédito Adicionar Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2012 e dá outras providências.... 2012
323 Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2012 e dá outras providências.... 2012
322 Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício corrente e dá outras providências.... 2012
321 Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício corrente e dá outras providências.... 2012
320 Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2012 e dá outras providências.... 2012

Atualizado em 03/07/2024