309 
                                     Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências. ... 
                                    2012 
                                    
                                        
                                     
                                    
                                        
                                            
                                                 
                                         
                                     
                                 
                                                            
                                    308 
                                     Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências. ... 
                                    2012 
                                    
                                        
                                     
                                    
                                        
                                            
                                                 
                                         
                                     
                                 
                                                            
                                    307 
                                     Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências. ... 
                                    2012 
                                    
                                        
                                     
                                    
                                        
                                            
                                                 
                                         
                                     
                                 
                                                            
                                    306 
                                     Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências.... 
                                    2012 
                                    
                                        
                                     
                                    
                                        
                                            
                                                 
                                         
                                     
                                 
                                                            
                                    305 
                                     Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências.... 
                                    2012 
                                    
                                        
                                     
                                    
                                        
                                            
                                                 
                                         
                                     
                                 
                                                            
                                    304 
                                     Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências.... 
                                    2012 
                                    
                                        
                                     
                                    
                                        
                                            
                                                 
                                         
                                     
                                 
                                                            
                                    303 
                                     Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências.... 
                                    2012 
                                    
                                        
                                     
                                    
                                        
                                            
                                                 
                                         
                                     
                                 
                                                            
                                    302 
                                    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2012 e dá outras providências.... 
                                    2012 
                                    
                                        
                                     
                                    
                                        
                                            
                                                 
                                         
                                     
                                 
                                                            
                                    301 
                                    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Mauá da Serra, para o
Exercício de 2012.... 
                                    2012 
                                    
                                        
                                     
                                    
                                        
                                            
                                                 
                                         
                                     
                                 
                                                            
                                    300 
                                    Dispõe sobre permissão de uso de bem público por terceiro e dá outras providências.... 
                                    2012