LEIS MUNICIPAIS - PREFEITURA DE MAUÁ DA SERRA

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Leis Municipais

Nº da Lei

Ano

Palavra-chave

Lei	Súmula	Ano	Visualizar	Download
344	Dispõe sobre a fixação de diárias e dá outras providências....	2013	Visualizar
343	Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e dá outras providências....	2013	Visualizar
342	AUTORIZA O município DE MAUÁ DA SERRA A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQÜICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	2013	Visualizar
341	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2013 e dá outras providências....	2013	Visualizar
340	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2013 e dá outras providências....	2013	Visualizar
339	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercicio 2013 e dá ^outras^ providências....	2013	Visualizar
338	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2013 e dá outras providências....	2013	Visualizar
337	Dispõe sobre Tabela de Plantões Médicos com preços diferenciados dependendo da carga horária....	2013	Visualizar
336	Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações paro implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n°. 11.977/2009, alterada pela Lei n°.12.424/2011....	2013	Visualizar
335	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI 042/2009 QUE INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	2013	Visualizar

Atualizado em 03/07/2024