268
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício corrente e dá outras providências....
2012
267
Dispõe sobre a correção dos Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Mauá da Serra, e dá outras providências....
2012
266
Dispõe sobre a revogação Municipal e dá outras providências. ...
2012
265
Dar denominação a próprios Municipais
e dá outras providências....
2012
264
Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos Estabelecimentos de Ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal....
2012
263
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício corrente e dá outras providências....
2012
262
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercido corrente e dá outras providências....
2012
261
Concede reajuste salarial de 6,0799% (seis inteiros e setecentos e noventa e nove décimos de milésimos por cento), e dá outras providências....
2012
260
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 225/2011, e dá outras providências....
2012
259
Dispõe sobre a criação da FEIRA NOTURNA deste município e dá outras providencias....
2012