LEIS MUNICIPAIS - PREFEITURA DE MAUÁ DA SERRA

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Leis Municipais

Nº da Lei

Ano

Palavra-chave

Lei	Súmula	Ano	Visualizar	Download
197	Autoriza o Município a firmar Convênio com a Cooperativa dos Trabalhadores de Resíduos Sólidos de Mauá da Serra Ltda - Coopermauá, para repasse de subvenção social, e dá outras providências. ...	2011	Visualizar
196	Dispõe sobre doação de Imóveis e dá outras providências....	2011	Visualizar
195	Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras Providências....	2011	Visualizar
194	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício 2011 e dá outras providências....	2011	Visualizar
193	Autoriza a abertura de ura Crédito Adicional Especial o orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2011 e dá outras providências....	2011	Visualizar
192	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2011 e dá outras providências. ...	2011	Visualizar
191	Dispõe sobre a mudança de sentido de trecho de rua e dá outras providencias. ...	2011	Visualizar
190	Dispõe sobre a alienação de veicules da frota municipal e dá outras providências....	2011	Visualizar
189	Dispõe sobre a alienação de imóvel urbano e dá outras providências....	2011	Visualizar
188	Dá denominação a próprios Municipais e dá outras providências....	2011	Visualizar

Atualizado em 03/07/2024