166
Dispõe sobre a previsão de rateio das sobras dos recursos oriundos do FUNDEB, e dá outras providências. ...
2011
165
Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos de propriedade desta municipalidade e dá outras providências....
2011
164
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício 2011 e dá outras providências....
2011
163
Fica revogada a Lei Municipal n° 027/2008, de 02 de Abril de 2008, e dá outras providências...
2011
162
Fica revogada a Lei Municipal n° 058/2007, de 03 de Setembro de 2007, e dá outras providências....
2011
161
Altera o Anexo VI da Lei 42/2009...
2010
159
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial o orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2010 e dá outras
providências. ...
2010
158
Autoriza a abertura de um' Crédito Adicional Suplementar o orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2010 e dá outras providências....
2010
157
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício 2010 e dá outras providências....
2010
156
Proíbe a entrada de animal em Supermercados, restaurante e similar...
2010
