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Lei Súmula Ano Visualizar Download
176 Dá denominação a próprios Municipais e dá outras providências.... 2011
175 Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação dos Estudantes Universitários de Mauá da Serra e da outras providencias.... 2011
174 Dispõe sobre doação de imóveis e dá outras providências.... 2011
173 Fica revogada a Lei Municipal nº 023/2008, de 20 de Março de 2008, e dá outras providências.... 2011
172 Dispõe sobre doação imóveis e dá outras providências.... 2011
171 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício 2011 e dá outras providências. ... 2011
170 Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2011 e dá outras providências.... 2011
169 Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício 2011 e dá outras providências.... 2011
168 Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Mauá da Serra, Estado do Paraná e dá outras providencias.... 2011
167 Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências. ... 2011

Atualizado em 03/07/2024