6
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Mauá da Serra para o exercício de 2007....
2007
5
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Mauá da Serra para o exercício de 2006....
2007
4
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional
Especial no orçamento do município de Mauá da
Serra, para o exercício de 2006 e dá outras
providências....
2007
3
Autoriza a aquisição de Bens Imóveis e dá outra providencias....
2007
2
Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel
e dá outras providências....
2007
1
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e da Taxa de Vistoria e Fiscalização de localização e funcionamento do alvará de licença, relativo ao exercício de 2007....
2007
63
Dispõe sobre a jornada escolar no ensino escolar do Município de Mauá da Serra, como especifica....
2006
62
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a estabelecer regras para o cumprimento de obrigações acessórias e da outras providências. ...
2006
61
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mauá da Serra para o exercício de 2007....
2006
60
Concede titulo honorário a cidadão de Mauá da Serra....
2006
