16
Autoriza a aquisição de Bens Imóveis e dá outras providências....
2007
15
Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos de propriedade desta municipalidade e dá outras providencias....
2007
14
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional
Especial no orçamento do município de Mauá da
Serra, para o exercício de 2007 e dá outras
providências....
2007
13
Dispõe sobre a proibição de instalação e funcionamento de indústria de reciclagem de chumbo e outros metais pesados e dá outras providências....
2007
12
Cria 01 vaga de Contador com carga horária de 20 (vinte horas) semanais, e altera padrão de cargo de Contador de 40 (quarenta horas) semanais, e altera carga horária de advogado de 40 (quarenta horas) para 20 (vinte horas) semanais e dá outras p...
2007
11
Fixa valores de diárias para o Poder Executivo e dá outras providencias....
2007
10
Da denominação a próprios municipais e dá outras providências....
2007
9
Da denominação a próprios municipais e dá outras providências....
2007
8
Autoriza a aquisição de Bens Imóveis e dá outras providências. ...
2007
7
Dar denominação a próprios Municipais e dá outras providencias....
2007
