38
Autoriza desconto na cobrança de taxa de arruamento e loteamento da firma Loteadora Mauá da Serra, Estado do Paraná....
1993
37
Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras previdências....
1993
36
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar Convênio, Assumir obrigações e da outras providências....
1993
35
Cria Novos cargos dentro da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Mauá da Serra e da outras providências. ...
1993
34
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o Exercício de 1.994, e dá outras providências. ...
1993
33
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências ...
1993
32
Institui o Imposto de vendas e combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo e dá outras providências....
1993
31
Autoriza o executivo Municipal a doar um Imóvel para Secretaria de Estado da Segurança Pública....
1993
30
Autoriza o chefe do executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria Especial de Esportes e Turismo do Estado do Paraná e dá outras providências....
1993
29
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel rural como especifica. ...
1993
