LEIS MUNICIPAIS - PREFEITURA DE MAUÁ DA SERRA

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis Municipais

Nº da Lei

Ano

Palavra-chave

Lei	Súmula	Ano	Visualizar	Download
18	Dispõe sobre doação de imóveis e dá outras providências....	2008	Visualizar
17	Dispõe sobre doação de imóveis e dá outras providências....	2008	Visualizar
16	Dispõe sobre doação de imóveis e dá outras providências....	2008	Visualizar
14	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2008 e dá outras providências....	2008	Visualizar
13	Autoriza a criação de um ponto de TÁXI, na localidade Serra do Cadeado neste município de Mauá da Serra e dá outras providências....	2008	Visualizar
12	Autoriza o Executivo Municipal, a mar transformar em perímetro urbano da cidade de Mauá da Serra, área rural, e dá outras providências. ...	2008	Visualizar
11	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2008 e dá outras providências. ...	2008	Visualizar
10	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2008 e dá outras providências. ...	2008	Visualizar
9	Dá nova redação ao artigo 19 da Lei n°. 95/2007 de 24/12/2007 e dá outras providências....	2008	Visualizar
8	Dá nova redação ao artigo 18 da Lei n°. 94/2007 de 24/12/2007 e dá outras providências....	2008	Visualizar

Atualizado em 03/07/2024