50
Desafeta do uso comum do povo, a Avenida Ponta Grossa da cidade de Mauá da Serra, para posterior permuta com área de terras denominada/lote 42-A, pertencente a particular e dá outras providências....
1997
49
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 046/97, datada de 16/09/97 e dá outras providências....
1997
48
Fica anexado ao Perímetro Urbano atual os lotes 105-C e 105-D....
1997
47
Cria o Cargo no Grupo Ocupacional Profissional de Contador e Altera Anexo II e III da Lei a° 004/97, e dá outras Providências....
1997
46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências. ...
1997
45
Concede Desconto para pagamento de IPTU de 50% (cinquenta por cento) referente aos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. ...
1997
44
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial....
1997
43
Retifica a Lei Nº 95/96 de 16 de junho de 1996. ...
1997
42
Altera o Plano Plurianual do Município de Maná da Serra, para exercício financeiro de 1997....
1997
41
Dá denominação a Núcleo Habitacional estabelece nomes de vias públicas e dá outras providencias....
1997
