LEIS MUNICIPAIS - PREFEITURA DE MAUÁ DA SERRA

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis Municipais

Nº da Lei

Ano

Palavra-chave

Lei	Súmula	Ano	Visualizar	Download
19	Dá denominações em ruas e dá outras providências....	1997	Visualizar
18	Dá nova denominações as Ruas do Núcleo Habitacional JAMIL ASSAD JAMUS, e dá outras providências....	1997	Visualizar
17	Da novas denominações as Ruas do Núcleo Habitacional HELIEL RESEN DE SIQUEIRA e dá outras providências....	1997	Visualizar
16	Dá nova denominação a Rua do Loteamento Cidade Mauá da Serra, e dá outras providências....	1997	Visualizar
15	Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para a execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio a...	1997	Visualizar
14	Autoriza o Executivo Municipal a denominar o Núcleo Habitacional de Mauá da Serra, Estado do Paraná, de INACY APARECIDA SANTANA e dá outras providências....	1997	Visualizar
13	Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências....	1997	Visualizar
12	Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. ...	1997	Visualizar
11	Altera a redação do Artigo 24, da Lei nº 082/95 de 16.10.95....	1997	Visualizar
10	Autoriza a criação do Conselho Municipal do trabalho e da outras providências....	1997	Visualizar

Atualizado em 03/07/2024