40
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. O fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências....
1997
39
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço. ...
1997
38
Autoriza o Executivo Municipal a transformar em Perímetro Urbano da Cidade de Mauá da Serra, Área Rural e dá outras providências....
1997
37
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério....
1997
35
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MUNICIPAL SANTA MARIA-APM, e dá outras providências ...
1997
34
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MUNICIPAL PAULO HARUO SATO - APM, e dá outras providências. ...
1997
33
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DD COLÉGIO MUNICIPAL YUKIO UEMURA-APM, dá outras providências. ...
1997
32
Inclui Artigo na Lei Municipal n° 010/97 dá outras providências....
1997
31
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA Econômica FEDERAL, a oferecer garantias e dá outras providências. ...
1997
30
Dá novas denominações às ruas e dá outras providências....
1997
